Seguem abaixo as consolidações normativas relativas aos serviços notariais e de registro, editadas pelas Corregedorias Gerais da Justiça de todas as Unidades Federativas do Brasil. AC – Código de Normas Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre… Continue Reading
Na prática do registro civil verifica-se que os antigos assentos de nascimento indicavam apenas o prenome do registrado, sem fazer nenhuma alusão aos apelidos de família. Embora questionamentos surjam frequentemente, o fato é que não há nada de errado nesses registros.… Continue Reading
Na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo foi publicado o Parecer nº 198/2016-E e a decisão do Corregedor Geral da Justiça do Estado que indeferiu requerimento feito por Tabeliães de Notas de diversos Municípios do Estado… Continue Reading
Foi publicado recentemente pela Corregedoria Geral da Justiça o Provimento CG nº 52/2016, que regulamentou no Estado de São Paulo o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, definindo os documentos exigidos para o ato, as cautelas a serem adotadas pelo registrador, bem… Continue Reading
Está disponível a apresentação da palestra “Inovações do protesto no novo CPC”, proferida em Balneário Camboriú/SC, em 26 de agosto de 2016, no XIV Convergência, encontro promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil e pela Seção… Continue Reading
Provas dos Concursos de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 1º Concurso – Prova de Seleção 1º Concurso – Prova Escrita e Prática – Registro Civil 1º Concurso –… Continue Reading
Foi publicado hoje o Provimento CG nº 40/2016, que permite a utilização de telegrama para a remessa da intimação de protesto. Tal ato normativo incluiu no Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça os seguintes itens:… Continue Reading
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 29 de junho de 2016 foi publicado o Provimento CG nº 39/2016, que disciplina a execução de atividades de prepostos dos serviços notariais e de registro fora das dependências da serventia, pela… Continue Reading
Na edição do Diário da Justiça Eletrônico de 21 de junho de 2016 foi publicado o Provimento CG nº 35/2016 e parecer respectivo. De acordo com o ato normativo, os ofícios oriundos de autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não… Continue Reading
Em 1º de junho de 2016 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 25/2016, que adequou o Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo às teses definidas… Continue Reading