Consolidações Normativas das Corregedorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal

Seguem abaixo as consolidações normativas relativas aos serviços notariais e de registro, editadas pelas Corregedorias Gerais da Justiça de todas as Unidades Federativas do Brasil.

 

AC – Código de Normas Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre
AL – Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas
AM – Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
AP – Provimento Geral da Corregedoria do Estado do Amapá

BA – Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia

CE – Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado do Ceará

DF – Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro do Distrito Federal

ES – Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo

GO – Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás

MA – Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão

MG – Provimento que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça relativos aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais

MS – Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

MT – Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da Justiça relativas ao Foro Extrajudicial – CNGCE, do Estado de Mato Grosso

PA – Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Pará

PB – Código de Normas Judicial e Extrajudicial da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

PE – Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro no Estado de Pernambuco

PI – Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí

PR – Código de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná

RJ – Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Extrajudicial

RN – Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte

RO – Diretrizes Gerais Extrajudiciais, com aplicação no foro extrajudicial do Estado de Rondônia

RR – Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Roraima

RS – Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

SC – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina

SE – Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe

SP – Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

TO – Manual de Normas de Serviço Notarial e Registral do Estado do Tocantins

reinaldovelloso

Tabelião e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo