De acordo com a Lei nº 6.015/1973, relativa aos Registros Públicos: Art. 24. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação. […] Art. 26. Os livros e papéis pertencentes ao… Continue Reading
Ao iniciar exercício na delegação, é importante que o notário ou registrador consulte um advogado trabalhista e um contador, a fim de que seja devidamente assessorado para evitar futuros problemas. Além disso, é oportuno ter em vista algumas disposições que tratam… Continue Reading
Há alguns anos escrevi um texto para o Jornal da Arpen/SP, com algumas dicas para os registradores que assumiam após aprovação no 4º Concurso de Outorga de Delegações. Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual: Orientações aos Novos Registradores Após aprovação… Continue Reading
A apresentação do IEPTB/SP com as orientações aos novos tabeliães de protesto do Estado de São Paulo, aprovados no 9º Concurso de Outorga de Delegações, já está disponível para download. Permaneço – juntamente com a equipe do Instituto – à inteira… Continue Reading