Foi disponibilizado no site da Fundação Vunesp o seguinte Comunicado: 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMUNICADOA Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e… Continue Reading
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 1241/2018, bem como as Portarias de vacância das delegações publicadas posteriormente ao Comunicado, abaixo… Continue Reading
Provas dos Concursos de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 1º Concurso – Prova de Seleção 1º Concurso – Prova Escrita e Prática – Registro Civil 1º Concurso –… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Edital nº 21/2018, com o seguinte teor: EDITAL Nº 21/2018 – SESSÃO DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital de abertura de inscrições do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. São oferecidas 165 vagas… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 30/2017 e parecer respectivo, disciplinando a publicação dos editais do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 30/2017 Dispõe sobre o teor… Continue Reading
A Constituição Federal de 1988 dispõe que: Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional. … Continue Reading
Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 28/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica e ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 23/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 23/2017 Altera a redação do item 49… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 18/2017 e parecer respectivo, disciplinando o protesto de títulos e documentos de dívida assinados eletronicamente. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 18/2017 Atribui nova redação ao… Continue Reading