Webinar “Serviços notariais e registrais online”
Na próxima quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, às 18h, participarei desse Webinar promovido pela ENNOR. Acompanhe pelo YouTube em https://www.youtube.com/user/anoregbr!
Ato notarial à distância
Segue o Provimento CG nº 12/2020 e parecer respectivo, sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência… Continue Reading
Período de emergência em saúde pública e os serviços notariais e de registro – Novas medidas
Seguem abaixo novos atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça, relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Complementam os atos anteriormente editados. Provimento nº 96, de 27 de abril de… Continue Reading
O novo protesto de títulos e documentos de dívida
Foi lançada a obra coletiva, coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Junior, que conta com o artigo “Protesto notarial das taxas de manutenção de loteamentos fechados”, de minha autoria
Período de emergência em saúde pública e os serviços notariais e de registro
Seguem abaixo a legislação, os atos normativos, recomendações e comunicados relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional… Continue Reading
Coletânea da atividade negocial
Em 20 de maio de 2020, na sede do Superior Tribunal de Justiça, e no dia 27 de maio de 2020, na sede da Fiesp, ocorrerá o lançamento da “Coletânea da Atividade Negocial”, coordenada por André Lemos Jorge, Manuel de… Continue Reading
Alterações ao Provimento CNJ 88/2019 sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Foi publicado na edição de 13/02/2020 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 90, de 12 de fevereiro de 2020, que altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe… Continue Reading
Sessão de escolha do 11º Concurso
Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico Comunicados relativos à convocação dos aprovados no 11º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para a sessão de escolha:… Continue Reading
Lista das delegações vagas do Estado de SP
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 36/2020.
Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – SREI
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 89, de 18 de dezembro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta o Código Nacional de Matrículas – CNM, o Sistema de Registro Eletrônico… Continue Reading