Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 9/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta as medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Comunicado CG nº 348/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo com orientação aos registradores civis quanto à aplicação do Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Segue… Continue Reading
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 03/2019.
Foi disponibilizado no site da Fundação Vunesp o seguinte Comunicado: 11º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULOCOMUNICADOA Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e… Continue Reading
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 1241/2018, bem como as Portarias de vacância das delegações publicadas posteriormente ao Comunicado, abaixo… Continue Reading
Provas dos Concursos de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 1º Concurso – Prova de Seleção 1º Concurso – Prova Escrita e Prática – Registro Civil 1º Concurso –… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Edital nº 21/2018, com o seguinte teor: EDITAL Nº 21/2018 – SESSÃO DE PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Presidente da Comissão Examinadora do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital de abertura de inscrições do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. São oferecidas 165 vagas… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 30/2017 e parecer respectivo, disciplinando a publicação dos editais do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 30/2017 Dispõe sobre o teor… Continue Reading
A Constituição Federal de 1988 dispõe que: Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional. … Continue Reading