Congresso Anoreg 2019
De 27 a 29 de novembro de 2019 Aracaju sediará o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Na tarde do dia 27/11 participarei dos debates acadêmicos. Faça sua inscrição!
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
No dia 3 de dezembro de 2019 será realizado em São Paulo o “Encontro sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nos cartórios”, promovido pela SiplanControl-M, em parceria com a Microsoft Brasil. Nessa oportunidade tratarei… Continue Reading
XLVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
De 12 a 14 de novembro de 2019, em São Paulo, será realizada a XLVI edição do encontro promovido pelo Irib. As inscrições estão abertas no site do Irib. No último dia do evento tratarei do tema “Cédula de Crédito… Continue Reading
Capacitação em Direito Notarial e de Registro em Rondônia
Recebi o convite da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia para participar do curso de capacitação em Direito Notarial e de Registro no dia 8 de novembro de 2019 para tratar de aspectos atuais do protesto notarial. Dentre os… Continue Reading
Serviços notariais e de registro e a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça o Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça que dispõe sobre a política, os procedimentos e os… Continue Reading
X Fórum de Integração Jurídica
Participe do X Fórum de Integração Jurídica, dia 25/09/2019, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Inscrições em https://ennor.org.br/forum2019/inscricoes/
Normas gerais de protesto
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº nº 87, de 11 de setembro de 2019, do Corregedor Geral da Justiça, que dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos… Continue Reading
Emolumentos nos Tabelionatos de Protesto
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 86, de 29 de agosto de 2019, do Corregedor Geral da Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação… Continue Reading
Fundamentos econômicos do Direito de Empresa
Foi publicado pela Editora Juruá o livro “Fundamentos econômicos do Direito de Empresa”, coordenado por Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão. A obra coletiva conta com inúmeros artigos, dentre os… Continue Reading
Recontagem dos Títulos do 11º Concurso de Outorga de Delegações
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico edital com a recontagem dos títulos do 11º Concurso Público de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo, em decorrência de determinação do Colendo Conselho Nacional de Justiça. Acesse a publicação: