É com enorme satisfação que anuncio o lançamento do livro, de minha autoria, fruto da compilação da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, intitulado “Protesto notarial e sua função no mercado de crédito”. O trabalho discorre sobre o… Continue Reading
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº… Continue Reading
A Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais, promovida pela Ennor, será realizada no dia 24/11, a partir das 10 horas (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube. O evento é direcionado para registradores, notários, advogados, técnicos e… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital de abertura de inscrições do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.São oferecidas 219 vagas… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Parecer nº 311/2021-E, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos emolumentos no registro de garantias no âmbito do mercado de crédito rural, tendo em vista a disciplina… Continue Reading
Em 26 de agosto de 2021 será promovido o XII Fórum Internacional de integração jurídica. O tema será “Tendências digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos”. As inscrições são gratuitas. Não deixe de participar! Link para inscrição
O Provimento nº 119, de 7 de julho de 2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, alterou o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revogou o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020, introduzindo importantes… Continue Reading
Segue a relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, republicada hoje com correção pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 1434/2021.
Estão abertas as inscrições para o Curso de extensão online “Questões práticas de Direito Notarial e Registral”, promovido pela Fundação Arcadas. Fui convidado a tratar do tema “O protesto de contratos e de títulos judiciais”. Faça a sua inscrição no… Continue Reading
De 10 a 14 de maio de 2021 será realizado o Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP, com transmissão pela internet. No dia 13 de maio participarei do Painel “O… Continue Reading