Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento CG nº 26/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como parecer respectivo, disciplinando a expedição de certidão para fins de protesto no âmbito da… Continue Reading
Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico os seguintes Comunicados: SEMACOMUNICADO Nº 276/2019O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais e… Continue Reading
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje a ementa do acórdão do Conselho Superior da Magistratura prolatado na Apelação Cível nº 1044002-05.2018.8.26.0100. A ementa é a seguinte: REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura de compra e venda de imóvel… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o resultado final do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Parabéns aos aprovados! Além disso, foi veiculado o… Continue Reading