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Month: junho 2019

Protesto no âmbito da ação monitória

Posted on 18 de junho de 2019 by reinaldovelloso

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento CG nº 26/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como parecer respectivo, disciplinando a expedição de certidão para fins de protesto no âmbito da… Continue Reading →

Legislação e Normas, Tabelionato de Protesto Protesto

Convocação para Sessão de Escolha – 11º Concurso

Posted on 7 de junho de 2019 by reinaldovelloso

Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico os seguintes Comunicados: SEMACOMUNICADO Nº 276/2019O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais e… Continue Reading →

Concursos

Reflexos da união estável no Registro de Imóveis

Posted on 5 de junho de 2019 by reinaldovelloso

Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje a ementa do acórdão do Conselho Superior da Magistratura prolatado na Apelação Cível nº 1044002-05.2018.8.26.0100. A ementa é a seguinte: REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura de compra e venda de imóvel… Continue Reading →

Jurisprudência, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas

Resultado Final do 11º Concurso de Outorga de Delegações

Posted on 4 de junho de 2019 by reinaldovelloso

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o resultado final do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Parabéns aos aprovados! Além disso, foi veiculado o… Continue Reading →

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