Atualização das Normas de Serviço da CGJ/SP à Lei nº 14.382/2022

Foram publicados na edição de 02/03/2023 do Diário da Justiça Eletrônico uma série de atos normativos com a atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, diante das importantes modificações decorrentes da edição da Lei… Continue Reading

Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading

Atualização dos Capítulos XVIII e XIX das NSCGJ/SP – Registro Civil de Pessoa Jurídica e Registro de Títulos e Documentos

Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 28/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica e ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO… Continue Reading

Atualização do Capítulo XV das NSCGJ/SP – Protesto de documentos assinados eletronicamente

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 18/2017 e parecer respectivo, disciplinando o protesto de títulos e documentos de dívida assinados eletronicamente. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 18/2017 Atribui nova redação ao… Continue Reading

Atualização dos Capítulos XVIII e XIX das NSCGJ/SP – Registro Civil de Pessoa Jurídica e Registro de Títulos e Documentos

Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 21/2017 e parecer respectivo, alterando os Capítulos XVIII e XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para instituir as Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados. Segue… Continue Reading

Atualização do Capítulo XVII das NSCGJ/SP – Registro Civil das Pessoas Naturais

Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 15/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar as buscas de Registro Civil das Pessoas Naturais. Segue… Continue Reading