Foi publicado pela Editora Juruá o livro “Fundamentos econômicos do Direito de Empresa”, coordenado por Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão. A obra coletiva conta com inúmeros artigos, dentre os… Continue Reading
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje a ementa do acórdão do Conselho Superior da Magistratura prolatado na Apelação Cível nº 1044002-05.2018.8.26.0100. A ementa é a seguinte: REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura de compra e venda de imóvel… Continue Reading
A Constituição Federal de 1988 dispõe que: Art. 190. A lei regulará e limitará a aquisição ou o arrendamento de propriedade rural por pessoa física ou jurídica estrangeira e estabelecerá os casos que dependerão de autorização do Congresso Nacional. … Continue Reading
No ano de 2016 o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário nº 898.060, por maioria, firmou tese a respeito da paternidade socioafetiva, conforme voto do Ministro Luiz Fux. O acórdão ainda não foi publicado, mas a certidão de julgamento foi… Continue Reading
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5135, na qual se questionou a constitucionalidade do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, o qual foi… Continue Reading
Na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo foi publicado o Parecer nº 198/2016-E e a decisão do Corregedor Geral da Justiça do Estado que indeferiu requerimento feito por Tabeliães de Notas de diversos Municípios do Estado… Continue Reading
Em 1º de junho de 2016 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 25/2016, que adequou o Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo às teses definidas… Continue Reading