Jornada de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais

A Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais, promovida pela Ennor, será realizada no dia 24/11, a partir das 10 horas (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube. O evento é direcionado para registradores, notários, advogados, técnicos e… Continue Reading

Tendências digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos

Em 26 de agosto de 2021 será promovido o XII Fórum Internacional de integração jurídica. O tema será “Tendências digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos”. As inscrições são gratuitas. Não deixe de participar! Link para inscrição

Curso de capacitação para Apostilamento (Haia)

O Provimento nº 119, de 7 de julho de 2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, alterou o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revogou o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020, introduzindo importantes… Continue Reading

Curso “Questões práticas de Direito Notarial e Registral”

Estão abertas as inscrições para o Curso de extensão online “Questões práticas de Direito Notarial e Registral”, promovido pela Fundação Arcadas. Fui convidado a tratar do tema “O protesto de contratos e de títulos judiciais”. Faça a sua inscrição no… Continue Reading

Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial

De 10 a 14 de maio de 2021 será realizado o Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP, com transmissão pela internet. No dia 13 de maio participarei do Painel “O… Continue Reading

Prorrogada a vigência dos atos normativos do período de emergência em saúde pública

Foi editado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Provimento nº 114, de 3 de março de 2021, que prorrogou para o dia 30 de junho de 2021 o prazo de vigência do Provimento nº 91, de 22 de março de… Continue Reading

As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais

Nos dias 3 e 4 de dezembro, será realizado o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, promovido pela… Continue Reading

Plano de trabalho da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro

Foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n. 53, de 15 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de ServiçosNotariais e de Registro, no… Continue Reading

Tratamento e proteção de dados pessoais nos serviços notariais e de registro

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo editou Provimento alterando as Normas de Serviço para adequação à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PROVIMENTO CGJ… Continue Reading