Atualização do Capítulo XVII das NSCGJ/SP – Registro Civil das Pessoas Naturais

Nesta semana foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico três Provimentos alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sobre Registro Civil das Pessoas Naturais. Primeiramente, o Provimento CG nº 07/2017 e parecer respectivo, dispensando… Continue Reading

“Manual do tabellião” de Correia Telles (edição de 1859)

Os estudiosos da história do Direito Notarial encontram na internet muitas obras, artigos e atos notariais antigos digitalizados e disponíveis gratuitamente para consulta. Dentre esses obras encontra-se o célebre Manual do tabellião ou ensaios de jurisprudencia eurematica, de José Homem Correia Telles,… Continue Reading

Atualização do Capítulo XV das NSCGJ/SP – Ordens judiciais relativas ao protesto

Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 69/2016, disciplinando o cumprimento de ordens judiciais relativas ao protesto. O parecer respectivo foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial. Segue o teor do ato normativo: Provimento CGJ N.º 69/2016 Altera… Continue Reading

Regulamentação para aposição de Apostila em documentos

Foi publicado nesta semana o Provimento nº 58/2016 da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila em documentos produzidos em território nacional e destinados a produzir efeitos em países partes da… Continue Reading

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8º Encontro de Tabeliães de Protesto do Estado de SP: material complementar da palestra

Está disponível a apresentação da palestra “Aspectos práticos das inovações do protesto no novo CPC“, proferida em Itapira/SP, em 26 de novembro de 2016, no 8º Encontro dos Tabeliães de Protesto do Estado de SP, promovido pela Seção São Paulo… Continue Reading