Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 28/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica e ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 23/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 23/2017 Altera a redação do item 49… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 18/2017 e parecer respectivo, disciplinando o protesto de títulos e documentos de dívida assinados eletronicamente. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 18/2017 Atribui nova redação ao… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 22/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 22/2017 Dá nova redação aos… Continue Reading
Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 21/2017 e parecer respectivo, alterando os Capítulos XVIII e XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para instituir as Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados. Segue… Continue Reading
Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 15/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar as buscas de Registro Civil das Pessoas Naturais. Segue… Continue Reading
Foi publicado ontem no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 19/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a contagem de prazo para a prática de atos… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 13/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 13/2017 Altera a redação do item… Continue Reading
No início desta semana foi publicada no Diário Oficial da União a Circular nº 3.829, de 9 de março de 2017, do Banco Central do Brasil, que permitiu a utilização, nos contratos de câmbio, de assinatura eletrônica em formato cuja… Continue Reading
Nesta semana foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico três Provimentos alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sobre Registro Civil das Pessoas Naturais. Primeiramente, o Provimento CG nº 07/2017 e parecer respectivo, dispensando… Continue Reading