Há alguns anos escrevi um texto para o Jornal da Arpen/SP, com algumas dicas para os registradores que assumiam após aprovação no 4º Concurso de Outorga de Delegações. Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual: Orientações aos Novos Registradores Após aprovação… Continue Reading
A apresentação do IEPTB/SP com as orientações aos novos tabeliães de protesto do Estado de São Paulo, aprovados no 9º Concurso de Outorga de Delegações, já está disponível para download. Permaneço – juntamente com a equipe do Instituto – à inteira… Continue Reading
Recentemente foi publicada na Folha de São Paulo reportagem intitulada “Cartórios de São Paulo guardam registros da escravidão”, na qual constou que: Uma rica documentação sobre a escravidão em São Paulo está dispersa, sem a necessária análise e preservação,… Continue Reading
Pesquisando a história dos serviços notariais e de registro encontrei uma importante referência bibliográfica, disponível gratuitamente no site da Universidade de São Paulo. Trata-se do artigo intitulado “PRATICA FORENSE”, de João Mendes de Almeida Junior, publicado no Vol. IV da Revista da Faculdade de Direito… Continue Reading
Neste blog publiquei recentemente dois tópicos com relato histórico do papel das serventias de registro e notas na solução consensual de conflitos, seja por meio dos Juizados de Paz, seja pela formalização de escritura pública de transação. Pois bem. Em 2013… Continue Reading
A transação é uma espécie de contrato que permite aos interessados prevenirem ou terminarem litígio mediante concessões mútuas, a qual é regulamentada pelo vigente Código Civil, nos artigos 840 e seguintes. Sua formalização pode ser sempre ocorrer por meio de escritura pública, conforme previsto no art. 842 do Código… Continue Reading
No Brasil, o Registro Civil das Pessoas Naturais foi atribuído ao Escrivão do Juizado de Paz, conforme previsão do Decreto nº 5.604, de 25 de março de 1874, que instituiu o Regulamento para execução do art. 2° da Lei n° 1829 de… Continue Reading
O Capítulo XXI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Pessoal do Extrajudicial, foi incluído por meio do Provimento CG nº 16/2015 e parecer respectivo, que entrará em vigor na próxima semana.… Continue Reading
O Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Imóveis, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 37/2013 e parecer respectivo. Posteriormente, sofreu as seguintes alterações: – inclusão do… Continue Reading
O Capítulo XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Títulos e Documentos, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2013 e parecer respectivo. Posteriormente, foi alterado pelo Provimento… Continue Reading