Atualização do Capítulo XIX das NSCGJ/SP

O Capítulo XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Títulos e Documentos, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2013 e parecer respectivo.

Posteriormente, foi alterado pelo Provimento CG nº 05/2014, que definiu o caráter facultativo da distribuição; e pelo Provimento CG nº 04/2015, que introduziu importantes modificações na disciplina do registro facultativo para fins de conservação.

Para acesso à versão consolidada do texto, acesse o Portal do Extrajudicial.

reinaldovelloso

Tabelião e Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo