Foi publicado na edição de 13/02/2020 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 90, de 12 de fevereiro de 2020, que altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 89, de 18 de dezembro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta o Código Nacional de Matrículas – CNM, o Sistema de Registro Eletrônico… Continue Reading
Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça o Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça que dispõe sobre a política, os procedimentos e os… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 16/2019 e parecer respectivo, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que disciplinou a Central Estadual de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Títulos e Documentos… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 9/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta as medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Comunicado CG nº 348/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo com orientação aos registradores civis quanto à aplicação do Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Segue… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 30/2017 e parecer respectivo, disciplinando a publicação dos editais do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 30/2017 Dispõe sobre o teor… Continue Reading
Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 28/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica e ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 23/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 23/2017 Altera a redação do item 49… Continue Reading