Os Capítulos XIII e XXI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativos a todas as serventias notariais e de registro, foram atualizados por meio do Provimento CG nº 25/2015 e parecer respectivo,… Continue Reading
Ao iniciar exercício na delegação, é importante que o notário ou registrador consulte um advogado trabalhista e um contador, a fim de que seja devidamente assessorado para evitar futuros problemas. Além disso, é oportuno ter em vista algumas disposições que tratam… Continue Reading
Há alguns anos escrevi um texto para o Jornal da Arpen/SP, com algumas dicas para os registradores que assumiam após aprovação no 4º Concurso de Outorga de Delegações. Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual: Orientações aos Novos Registradores Após aprovação… Continue Reading
Recentemente foi publicada na Folha de São Paulo reportagem intitulada “Cartórios de São Paulo guardam registros da escravidão”, na qual constou que: Uma rica documentação sobre a escravidão em São Paulo está dispersa, sem a necessária análise e preservação,… Continue Reading
Pesquisando a história dos serviços notariais e de registro encontrei uma importante referência bibliográfica, disponível gratuitamente no site da Universidade de São Paulo. Trata-se do artigo intitulado “PRATICA FORENSE”, de João Mendes de Almeida Junior, publicado no Vol. IV da Revista da Faculdade de Direito… Continue Reading
Neste blog publiquei recentemente dois tópicos com relato histórico do papel das serventias de registro e notas na solução consensual de conflitos, seja por meio dos Juizados de Paz, seja pela formalização de escritura pública de transação. Pois bem. Em 2013… Continue Reading
No Brasil, o Registro Civil das Pessoas Naturais foi atribuído ao Escrivão do Juizado de Paz, conforme previsão do Decreto nº 5.604, de 25 de março de 1874, que instituiu o Regulamento para execução do art. 2° da Lei n° 1829 de… Continue Reading
O Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro Civil das Pessoas Naturais, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2012 e parecer respectivo. Após sugestões da Arpen/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo à todas as serventias notariais e de registro, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões… Continue Reading