O Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo à todas as serventias notariais e de registro, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo.
Após sugestões das entidades de classe, o texto foi aprimorado pelos Provimentos CG nº 08/2013 e nº 15/2013.
O Provimento CG nº 25/2013, por sua vez, foi editado após consulta formulada pela Meritíssima Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital.
E, por meio do Provimento CG nº 07/2014, foi incorporado ao texto normativo a orientação do Conselho Nacional de Justiça quanto à escrituração contábil em serventias vagas.
Em decorrência da revisão do Capítulo XVI, foi editado o Provimento CG nº 10/2014, introduzindo algumas modificações.
Posteriormente, foram incorporados novos itens, por meio dos Provimentos CG nº 13/2014, que tratou do expediente e instalações; do Provimento CG nº 17/2014, sobre o processo eletrônico de dúvida; do Provimento CG nº 32/2014, sobre reciclagem dos documentos inutilizados; e dos Provimentos CG nº 22/2014 e nº 14/2015, que disciplinaram a formação de cópia de segurança do acervo das serventias.
Para acesso à versão consolidada do texto, acesse o Portal do Extrajudicial.
