Webinar “Serviços notariais e registrais online”
Na próxima quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, às 18h, participarei desse Webinar promovido pela ENNOR. Acompanhe pelo YouTube em https://www.youtube.com/channel/UC03VhaXKlxTb1ID7RWUs6KA
Registro Civil das Pessoas Naturais
Período de emergência em saúde pública e os serviços notariais e de registro – Novas medidas
Seguem abaixo novos atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça, relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Complementam os atos anteriormente editados. Provimento nº 96, de 27 de abril de… Continue Reading
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
No dia 3 de dezembro de 2019 será realizado em São Paulo o “Encontro sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nos cartórios”, promovido pela SiplanControl-M, em parceria com a Microsoft Brasil. Nessa oportunidade tratarei… Continue Reading
Reflexos da união estável no Registro de Imóveis
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje a ementa do acórdão do Conselho Superior da Magistratura prolatado na Apelação Cível nº 1044002-05.2018.8.26.0100. A ementa é a seguinte: REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura de compra e venda de imóvel… Continue Reading
Alteração de prenome e gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Comunicado CG nº 348/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo com orientação aos registradores civis quanto à aplicação do Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça. Segue… Continue Reading
Atualização do Capítulo XVII das NSCGJ/SP – Registro Civil das Pessoas Naturais
Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 15/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar as buscas de Registro Civil das Pessoas Naturais. Segue… Continue Reading
Atualização do Capítulo XIII das NSCGJ/SP – Contagem de prazo
Foi publicado ontem no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 19/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a contagem de prazo para a prática de atos… Continue Reading
Atualização do Capítulo XVII das NSCGJ/SP – Registro Civil das Pessoas Naturais
Nesta semana foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico três Provimentos alterando o Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sobre Registro Civil das Pessoas Naturais. Primeiramente, o Provimento CG nº 07/2017 e parecer respectivo, dispensando… Continue Reading
Reconhecimento da paternidade socioafetiva
No ano de 2016 o Supremo Tribunal Federal, ao apreciar o Recurso Extraordinário nº 898.060, por maioria, firmou tese a respeito da paternidade socioafetiva, conforme voto do Ministro Luiz Fux. O acórdão ainda não foi publicado, mas a certidão de julgamento foi… Continue Reading