Está disponível no site http://reinaldovelloso.not.br o trabalho de conclusão da disciplina “Direito do Espaço Virtual”, apresentado em 2018 na Faculdade de Direito da USP. Segue resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os títulos de crédito eletrônicos, considerando o… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 9/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta as medidas de incentivo à quitação ou renegociação de dívidas no âmbito dos Tabelionatos de Protesto… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 30/2017 e parecer respectivo, disciplinando a publicação dos editais do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 30/2017 Dispõe sobre o teor… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 23/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 23/2017 Altera a redação do item 49… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 18/2017 e parecer respectivo, disciplinando o protesto de títulos e documentos de dívida assinados eletronicamente. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 18/2017 Atribui nova redação ao… Continue Reading
Foi publicado ontem no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 19/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a contagem de prazo para a prática de atos… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 13/2017 e parecer respectivo, disciplinando a cobrança das despesas da intimação do protesto. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO CGJ Nº 13/2017 Altera a redação do item… Continue Reading
No início desta semana foi publicada no Diário Oficial da União a Circular nº 3.829, de 9 de março de 2017, do Banco Central do Brasil, que permitiu a utilização, nos contratos de câmbio, de assinatura eletrônica em formato cuja… Continue Reading
Os estudiosos da história do Direito Notarial encontram na internet muitas obras, artigos e atos notariais antigos digitalizados e disponíveis gratuitamente para consulta. Dentre esses obras encontra-se o célebre Manual do tabellião ou ensaios de jurisprudencia eurematica, de José Homem Correia Telles,… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 69/2016, disciplinando o cumprimento de ordens judiciais relativas ao protesto. O parecer respectivo foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial. Segue o teor do ato normativo: Provimento CGJ N.º 69/2016 Altera… Continue Reading