É com enorme satisfação que anuncio o lançamento do livro, de minha autoria, fruto da compilação da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, intitulado “Protesto notarial e sua função no mercado de crédito”. O trabalho discorre sobre o… Continue Reading
Em 8 e 9 de abril de 2021 será realizado o Seminário “Desjudicialização da execução civil PL nº 6.204/2019”. O Projeto de Lei nº 6.204/2019 está em tramitação no Senado Federal e dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de… Continue Reading
Foi editado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Provimento nº 114, de 3 de março de 2021, que prorrogou para o dia 30 de junho de 2021 o prazo de vigência do Provimento nº 91, de 22 de março de… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 01/2021, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que dispõe sobre alterações no Capítulo XVII do Tomo II das Normas de Serviço do Extrajudicial. Dentre as alterações, merecem… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 33/2020, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, que dispõe sobre o protesto extrajudicial da sentença criminal transitada em julgado. Além do ato normativo, foi publicado o Parecer… Continue Reading
Nos dias 3 e 4 de dezembro, será realizado o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, promovido pela… Continue Reading
Foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n. 53, de 15 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de ServiçosNotariais e de Registro, no… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento n. 109, de 14 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina a atuação do órgão como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro… Continue Reading
Na próxima quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, às 14h, participarei de evento ao vivo sobre “10 anos do protesto de CDAs das autarquias e fundações”, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União. Acompanhe pelo endereço https://bit.ly/pgf-ao-vivo-cda.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo editou Provimento alterando as Normas de Serviço para adequação à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PROVIMENTO CGJ… Continue Reading