É com enorme satisfação que anuncio o lançamento do livro, de minha autoria, fruto da compilação da dissertação de mestrado e da tese de doutorado, intitulado “Protesto notarial e sua função no mercado de crédito”. O trabalho discorre sobre o… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital de abertura de inscrições do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.São oferecidas 212 vagas… Continue Reading
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, com importantes modificações nas regras sobre hipoteca, alienação fiduciária, além de alterações na Lei de Registros Públicos, na Lei nº 8.935/1994 e na… Continue Reading
Provas e gabaritos dos Concursos de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 1º Concurso – Prova de Seleção 1º Concurso – Prova Escrita e Prática – Registro Civil 1º… Continue Reading
O Provimento nº 149, de 24 de agosto de 2023, instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). A íntegra do ato normativo está disponível aqui.
Estão abertas as inscrições para o Webinar que acontecerá em 23/08/2023, quarta-feira, a partir das 15h, em que abordarei a função do protesto notarial no mercado de crédito. As inscrições são gratuitas e a transmissão será pelo canal da Ennor… Continue Reading
Foi publicado na edição de 02/03/2023 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 08/2023, com a atualização do Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo para disciplinar o protesto de documentos assinados… Continue Reading
Foram publicados na edição de 02/03/2023 do Diário da Justiça Eletrônico uma série de atos normativos com a atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, diante das importantes modificações decorrentes da edição da Lei… Continue Reading
Foi publicado na edição nº 203/2022 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimentoº 134, de 24 de agosto de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça.O ato normativo estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o… Continue Reading
Foi disponibilizada a publicação provisória dos Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral realizada em Recife. REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAISENUNCIADO 1 – É possível trasladar os registros civis estrangeiros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros… Continue Reading
Foi publicada no Diário Oficial da União de 28/06/2022 a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964,… Continue Reading