O Capítulo XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Títulos e Documentos, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2013 e parecer respectivo. Posteriormente, foi alterado pelo Provimento… Continue Reading
O Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 23/2014 e parecer respectivo. Posteriormente, foi alterado para… Continue Reading
O Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro Civil das Pessoas Naturais, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2012 e parecer respectivo. Após sugestões da Arpen/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Protesto, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 27/2013 e parecer respectivo. Após sugestões do IEPTB/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Notas, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões das entidades de classe, o… Continue Reading
O Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo à todas as serventias notariais e de registro, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões… Continue Reading