Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2016 o Provimento CG nº 32/2016 e parecer respectivo, adequando o texto das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo à Lei… Continue Reading
Está disponível no site www.cartaforense.com.br o artigo de minha autoria publicado no Jornal Carta Forense. Confira!
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, conhecida como “PEC dos Cartórios” (melhor seria “PEC dos interinos de cartórios”). De acordo com a proposta, será incluída ressalva no final do §… Continue Reading
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, relativa aos Registros Públicos: Art. 24. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação. […] Art. 26. Os livros e papéis pertencentes ao… Continue Reading
Os Capítulos XIII e XXI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativos a todas as serventias notariais e de registro, foram atualizados por meio do Provimento CG nº 25/2015 e parecer respectivo,… Continue Reading
Ao iniciar exercício na delegação, é importante que o notário ou registrador consulte um advogado trabalhista e um contador, a fim de que seja devidamente assessorado para evitar futuros problemas. Além disso, é oportuno ter em vista algumas disposições que tratam… Continue Reading
Há alguns anos escrevi um texto para o Jornal da Arpen/SP, com algumas dicas para os registradores que assumiam após aprovação no 4º Concurso de Outorga de Delegações. Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual: Orientações aos Novos Registradores Após aprovação… Continue Reading
Pesquisando a história dos serviços notariais e de registro encontrei uma importante referência bibliográfica, disponível gratuitamente no site da Universidade de São Paulo. Trata-se do artigo intitulado “PRATICA FORENSE”, de João Mendes de Almeida Junior, publicado no Vol. IV da Revista da Faculdade de Direito… Continue Reading
Neste blog publiquei recentemente dois tópicos com relato histórico do papel das serventias de registro e notas na solução consensual de conflitos, seja por meio dos Juizados de Paz, seja pela formalização de escritura pública de transação. Pois bem. Em 2013… Continue Reading
O Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro de Imóveis, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 37/2013 e parecer respectivo. Posteriormente, sofreu as seguintes alterações: – inclusão do… Continue Reading