Em 26 de agosto de 2021 será promovido o XII Fórum Internacional de integração jurídica. O tema será “Tendências digitais dos Registros Públicos e Tabelionatos”. As inscrições são gratuitas. Não deixe de participar! Link para inscrição
O Provimento nº 119, de 7 de julho de 2021, da Corregedoria Nacional de Justiça, alterou o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, e revogou o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020, introduzindo importantes… Continue Reading
Estão abertas as inscrições para o Curso de extensão online “Questões práticas de Direito Notarial e Registral”, promovido pela Fundação Arcadas. Fui convidado a tratar do tema “O protesto de contratos e de títulos judiciais”. Faça a sua inscrição no… Continue Reading
De 10 a 14 de maio de 2021 será realizado o Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial, promovido pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP, com transmissão pela internet. No dia 13 de maio participarei do Painel “O… Continue Reading
Foi editado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Provimento nº 114, de 3 de março de 2021, que prorrogou para o dia 30 de junho de 2021 o prazo de vigência do Provimento nº 91, de 22 de março de… Continue Reading
Nos dias 3 e 4 de dezembro, será realizado o curso As repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registros e o Provimento 23/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, promovido pela… Continue Reading
Foi publicada na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico a Portaria n. 53, de 15 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de ServiçosNotariais e de Registro, no… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento n. 109, de 14 de outubro de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que disciplina a atuação do órgão como Agente Regulador do ONR – Operador Nacional do Registro… Continue Reading
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo editou Provimento alterando as Normas de Serviço para adequação à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PROVIMENTO CGJ… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 22/2020, da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como o parecer respectivo, disciplinando a averbação da construção na hipótese do art. 247-A da Lei nº 6.015, de… Continue Reading