Seguem abaixo a legislação, os atos normativos, recomendações e comunicados relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional… Continue Reading
Foi publicado na edição de 13/02/2020 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 90, de 12 de fevereiro de 2020, que altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe… Continue Reading
Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading
No dia 3 de dezembro de 2019 será realizado em São Paulo o “Encontro sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nos cartórios”, promovido pela SiplanControl-M, em parceria com a Microsoft Brasil. Nessa oportunidade tratarei… Continue Reading
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça o Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça que dispõe sobre a política, os procedimentos e os… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 16/2019 e parecer respectivo, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que disciplinou a Central Estadual de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Títulos e Documentos… Continue Reading
Foi publicado na edição de ontem do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 28/2017 e parecer respectivo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica e ao Registro de Títulos e Documentos. Segue o teor do ato normativo: PROVIMENTO… Continue Reading
Foi publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 21/2017 e parecer respectivo, alterando os Capítulos XVIII e XIX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para instituir as Centrais Eletrônicas de Serviços Compartilhados. Segue… Continue Reading
Foi publicado ontem no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 19/2017 e parecer respectivo, alterando o Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para disciplinar a contagem de prazo para a prática de atos… Continue Reading
Foi publicado nesta semana o Provimento nº 58/2016 da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila em documentos produzidos em território nacional e destinados a produzir efeitos em países partes da… Continue Reading