Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 10 de junho de 2016 o Provimento CG nº 32/2016 e parecer respectivo, adequando o texto das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo à Lei… Continue Reading
Está disponível no site http://reinaldovelloso.not.br a entrevista publicada no Jornal Correio Popular. Confira!
Até pouco tempo atrás, muitas prefeituras e governos estaduais, além da própria União Federal, enfrentavam sérias dificuldades para cobrar contribuintes inadimplentes. Débitos de tributários eram inscritos em dívida ativa e, posteriormente, ficavam à espera da execução fiscal perante o Poder… Continue Reading
O Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Protesto, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 53/2015, que entrará em vigor juntamente com o novo Código de… Continue Reading
Está disponível a apresentação da palestra “Protesto de Contratos”, proferida em Cuiabá/MT, em 24 de setembro de 2015, no XIII Convergência, encontro promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil e pela Seção Mato Grosso da entidade. Como… Continue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, conhecida como “PEC dos Cartórios” (melhor seria “PEC dos interinos de cartórios”). De acordo com a proposta, será incluída ressalva no final do §… Continue Reading
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, relativa aos Registros Públicos: Art. 24. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação. […] Art. 26. Os livros e papéis pertencentes ao… Continue Reading
Os Capítulos XIII e XXI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativos a todas as serventias notariais e de registro, foram atualizados por meio do Provimento CG nº 25/2015 e parecer respectivo,… Continue Reading
Está disponível no site http://reinaldovelloso.not.br a entrevista publicada na sexta edição da Revista Cartório Hoje. Confira!
Ao iniciar exercício na delegação, é importante que o notário ou registrador consulte um advogado trabalhista e um contador, a fim de que seja devidamente assessorado para evitar futuros problemas. Além disso, é oportuno ter em vista algumas disposições que tratam… Continue Reading