O novo protesto de títulos e documentos de dívida
Foi lançada a obra coletiva, coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Junior, que conta com o artigo “Protesto notarial das taxas de manutenção de loteamentos fechados”, de minha autoria
Tabelionato de Protesto
Período de emergência em saúde pública e os serviços notariais e de registro
Seguem abaixo a legislação, os atos normativos, recomendações e comunicados relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional… Continue Reading
Alterações ao Provimento CNJ 88/2019 sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Foi publicado na edição de 13/02/2020 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 90, de 12 de fevereiro de 2020, que altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe… Continue Reading
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
No dia 3 de dezembro de 2019 será realizado em São Paulo o “Encontro sobre Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e seus impactos nos cartórios”, promovido pela SiplanControl-M, em parceria com a Microsoft Brasil. Nessa oportunidade tratarei… Continue Reading
Capacitação em Direito Notarial e de Registro em Rondônia
Recebi o convite da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia para participar do curso de capacitação em Direito Notarial e de Registro no dia 8 de novembro de 2019 para tratar de aspectos atuais do protesto notarial. Dentre os… Continue Reading
Serviços notariais e de registro e a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
Foi publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça o Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça que dispõe sobre a política, os procedimentos e os… Continue Reading
Normas gerais de protesto
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº nº 87, de 11 de setembro de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros documentos… Continue Reading
Emolumentos nos Tabelionatos de Protesto
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 86, de 29 de agosto de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação… Continue Reading
Protesto no âmbito da ação monitória
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento CG nº 26/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como parecer respectivo, disciplinando a expedição de certidão para fins de protesto no âmbito da… Continue Reading