Na próxima quinta-feira, dia 15 de outubro de 2020, às 14h, participarei de evento ao vivo sobre “10 anos do protesto de CDAs das autarquias e fundações”, promovido pela Escola da Advocacia Geral da União. Acompanhe pelo endereço https://bit.ly/pgf-ao-vivo-cda.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo editou Provimento alterando as Normas de Serviço para adequação à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). PROVIMENTO CGJ… Continue Reading
Foi publicada a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, que “Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis n os 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de… Continue Reading
Foi publicado no informativo Migalhas artigo tratando da proposta de extrajudicialização contida na redação final do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 944/2020, cujo prazo para apreciação pelo Presidente da República termina hoje. Para acesso ao artigo,… Continue Reading
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Mensagem nº 371, de 30 de junho de 2020, informando o veto do Projeto de Lei nº 675, de 2020, conforme segue abaixo. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a… Continue Reading
Foi editado pela Corregedoria Nacional de Justiça o Provimento nº 107, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território… Continue Reading
Seguem abaixo novos atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça e Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Complementam os atos… Continue Reading
Está disponível para download gratuito a obra “Coletânea da atividade negocial“, organizada por André Lemos Jorge, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Newton De Lucca, Ricardo Villas Bôas Cueva e Renata Mota Maciel, que inclui meu artigo “Títulos de crédito eletrônicos“.… Continue Reading
Na próxima quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, às 18h, participarei desse Webinar promovido pela ENNOR. Acompanhe pelo YouTube em https://www.youtube.com/channel/UC03VhaXKlxTb1ID7RWUs6KA
Seguem abaixo novos atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça, relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Complementam os atos anteriormente editados. Provimento nº 96, de 27 de abril de… Continue Reading