Na edição de ontem do Jornal “El País” foi publicada interessante matéria intitulada “Dando fe contra el blanqueo”, na qual se exalta a atuação do notariado espanhol no combate à lavagem de dinheiro. A íntegra da matéria está disponível em: http://politica.elpais.com/politica/2016/05/28/actualidad/1464454600_174111.html. Aproveito a… Continue Reading
Em 12 de maio de 2016, às 19h, será realizado o coquetel de lançamento do livro “O direito notarial e registral em artigos”, coordenado por Arthur Del Guercio Neto e Lucas Barelli Del Guercio, na Cia do Livro, na rua… Continue Reading
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 1693/2015: Lista das Delegações Vagas – Comunicado CG nº 1693 2015
Está disponível no site www.cartaforense.com.br o artigo de minha autoria publicado no Jornal Carta Forense. Confira!
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o edital de abertura de inscrições do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. São oferecidas 145 vagas… Continue Reading
O art. 236 da Constituição Federal dispõe que os serviços notariais e de registro “são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público”. O § 2º acrescenta que os emolumentos relativos aos atos praticados devem observar as normas gerais… Continue Reading
Em 24 de novembro de 2015, a partir das 18h30, será realizado o coquetel de lançamento do Dicionário de Direito de Família, coordenado por Caetano Lagrasta Neto e José Fernando Simão, na sede administrativa da Apamagis, na rua Tabatinguera, 140, sobreloja,… Continue Reading
Há exatos quatro anos o Colendo Supremo Tribunal Federal, em memorável julgamento, decidiu que a reorganização de serventias extrajudiciais só poderia ser feita por lei de iniciativa do Judiciário. O Tribunal, no entanto, levou em consideração o decurso de 10 anos desde a… Continue Reading
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, conhecida como “PEC dos Cartórios” (melhor seria “PEC dos interinos de cartórios”). De acordo com a proposta, será incluída ressalva no final do §… Continue Reading
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, relativa aos Registros Públicos: Art. 24. Os oficiais devem manter em segurança, permanentemente, os livros e documentos e respondem pela sua ordem e conservação. […] Art. 26. Os livros e papéis pertencentes ao… Continue Reading