Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento nº 86, de 29 de agosto de 2019, da Corregedoria Nacional da Justiça, que dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação… Continue Reading
Foi publicado pela Editora Juruá o livro “Fundamentos econômicos do Direito de Empresa”, coordenado por Paula A. Forgioni, Arthur Barrionuevo Filho, José Augusto Fontoura Costa e Danilo Rafael da Silva Mergulhão. A obra coletiva conta com inúmeros artigos, dentre os… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico edital com a recontagem dos títulos do 11º Concurso Público de Outorga de Delegações do Estado de São Paulo, em decorrência de determinação do Colendo Conselho Nacional de Justiça. Acesse a publicação:
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico de hoje o Provimento CG nº 26/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, bem como parecer respectivo, disciplinando a expedição de certidão para fins de protesto no âmbito da… Continue Reading
Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico os seguintes Comunicados: SEMACOMUNICADO Nº 276/2019O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, no uso de suas atribuições legais e… Continue Reading
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje a ementa do acórdão do Conselho Superior da Magistratura prolatado na Apelação Cível nº 1044002-05.2018.8.26.0100. A ementa é a seguinte: REGISTRO DE IMÓVEIS – Escritura de compra e venda de imóvel… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o resultado final do 11º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Parabéns aos aprovados! Além disso, foi veiculado o… Continue Reading
Participe do lançamento oficial da Caravana da Proteção, dia 14/06/2019, no Palácio dos Bandeirantes. Inscrições em https://www.anoregsp.org.br/cartorioprotege/
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento CG nº 16/2019 e parecer respectivo, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, que disciplinou a Central Estadual de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Títulos e Documentos… Continue Reading
Está disponível no site http://reinaldovelloso.not.br o trabalho de conclusão da disciplina “Direito do Espaço Virtual”, apresentado em 2018 na Faculdade de Direito da USP. Segue resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os títulos de crédito eletrônicos, considerando o… Continue Reading