A apresentação do IEPTB/SP com as orientações aos novos tabeliães de protesto do Estado de São Paulo, aprovados no 9º Concurso de Outorga de Delegações, já está disponível para download. Permaneço – juntamente com a equipe do Instituto – à inteira… Continue Reading
Recentemente foi publicada na Folha de São Paulo reportagem intitulada “Cartórios de São Paulo guardam registros da escravidão”, na qual constou que: Uma rica documentação sobre a escravidão em São Paulo está dispersa, sem a necessária análise e preservação,… Continue Reading
Pesquisando a história dos serviços notariais e de registro encontrei uma importante referência bibliográfica, disponível gratuitamente no site da Universidade de São Paulo. Trata-se do artigo intitulado “PRATICA FORENSE”, de João Mendes de Almeida Junior, publicado no Vol. IV da Revista da Faculdade de Direito… Continue Reading
Neste blog publiquei recentemente dois tópicos com relato histórico do papel das serventias de registro e notas na solução consensual de conflitos, seja por meio dos Juizados de Paz, seja pela formalização de escritura pública de transação. Pois bem. Em 2013… Continue Reading
O Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Protesto, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 27/2013 e parecer respectivo. Após sugestões do IEPTB/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo à todas as serventias notariais e de registro, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões… Continue Reading