O Capítulo XVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro Civil de Pessoa Jurídica, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 23/2014 e parecer respectivo. Posteriormente, foi alterado para… Continue Reading
O Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo ao Registro Civil das Pessoas Naturais, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 41/2012 e parecer respectivo. Após sugestões da Arpen/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Protesto, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 27/2013 e parecer respectivo. Após sugestões do IEPTB/SP, o texto… Continue Reading
O Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos Tabelionatos de Notas, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões das entidades de classe, o… Continue Reading
O Capítulo XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, relativo à todas as serventias notariais e de registro, foi atualizado por meio do Provimento CG nº 39/2012 e parecer respectivo. Após sugestões… Continue Reading
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 37/2015: Lista das Delegações Vagas – Comunicado CG nº 37 2015
Provas dos Concursos de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo 1º Concurso – Prova de Seleção 1º Concurso – Prova Escrita e Prática – Registro Civil 1º Concurso –… Continue Reading
Há exatos quinze anos iniciei minha carreira na área notarial e registral. Nesse período tive a oportunidade de compilar inúmeras decisões administrativas, pareceres, julgados, atos normativos e diplomas legais sobre o assunto. A partir de agora pretendo gradativamente selecionar a parte… Continue Reading