O Código Comercial no contexto de transição da economia brasileira (1850-1870)

Está disponível no site http://reinaldovelloso.not.br o trabalho de conclusão da disciplina “Economia Brasileira”, apresentado em 2018 na Faculdade de Economia da USP. Segue resumo:

No presente artigo é analisado o panorama econômico do período inicial de vigência do Código Comercial brasileiro de 1850, durante o segundo reinado, até a eclosão do movimento abolicionista, no início da década de 1870, com reflexões acerca da contribuição desse marco legislativo na economia. Inicialmente, é delineado o contexto da economia mundial da época, o qual foi marcado por um acelerado ritmo de crescimento. Em seguida, o estudo é dedicado à transição econômica brasileira verificada a partir da segunda metade do Século XIX, com o deslocamento do eixo de desenvolvimento, a mudança no perfil das exportações, o início de um processo mais consistente de urbanização, a implantação de ferrovias e serviços de utilidade pública, bem como a expansão da atividade industrial. O artigo prossegue com o histórico de elaboração e aprovação do Código Comercial de 1850, seus impactos na atividade produtiva e importantes reflexos na criação de um ambiente institucional favorável à livre iniciativa econômica.

reinaldovelloso

Tabelião, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo