Está disponível para download gratuito a obra “Coletânea da atividade negocial“, organizada por André Lemos Jorge, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Newton De Lucca, Ricardo Villas Bôas Cueva e Renata Mota Maciel, que inclui meu artigo “Títulos de crédito eletrônicos“.… Continue Reading
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 100, de 26 de maio de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica… Continue Reading
Na próxima quarta-feira, dia 27 de maio de 2020, às 18h, participarei desse Webinar promovido pela ENNOR. Acompanhe pelo YouTube em https://www.youtube.com/channel/UC03VhaXKlxTb1ID7RWUs6KA
Segue o Provimento CG nº 12/2020 e parecer respectivo, sobre a realização de ato notarial à distância, para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência… Continue Reading
Seguem abaixo novos atos normativos da Corregedoria Nacional de Justiça, relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Complementam os atos anteriormente editados. Provimento nº 96, de 27 de abril de… Continue Reading
Foi lançada a obra coletiva, coordenada por Martha El Debs e Izaías Gomes Ferro Junior, que conta com o artigo “Protesto notarial das taxas de manutenção de loteamentos fechados”, de minha autoria
Seguem abaixo a legislação, os atos normativos, recomendações e comunicados relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional… Continue Reading
Em 20 de maio de 2020, na sede do Superior Tribunal de Justiça, e no dia 27 de maio de 2020, na sede da Fiesp, ocorrerá o lançamento da “Coletânea da Atividade Negocial”, coordenada por André Lemos Jorge, Manuel de… Continue Reading
Foi publicado na edição de 13/02/2020 do Diário da Justiça Eletrônico o Provimento n. 90, de 12 de fevereiro de 2020, que altera o Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe… Continue Reading
Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico Comunicados relativos à convocação dos aprovados no 11º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para a sessão de escolha:… Continue Reading