Lista das delegações vagas do Estado de SP
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 637/2020.
Assuntos Gerais
Veto ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, sobre inscrição em cadastro de inadimplentes
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje a Mensagem nº 371, de 30 de junho de 2020, informando o veto do Projeto de Lei nº 675, de 2020, conforme segue abaixo. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a… Continue Reading
Apostilamento em documentos
Foi publicado o Provimento nº 106, de 17 de junho de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a adoção e utilização, do sistema eletrônico – APOSTIL – distribuído pelo Conselho Nacional de Justiça, para a confecção, consulta… Continue Reading
Coletânea da atividade negocial
Está disponível para download gratuito a obra “Coletânea da atividade negocial“, organizada por André Lemos Jorge, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Newton De Lucca, Ricardo Villas Bôas Cueva e Renata Mota Maciel, que inclui meu artigo “Títulos de crédito eletrônicos“.… Continue Reading
Período de emergência em saúde pública e os serviços notariais e de registro
Seguem abaixo a legislação, os atos normativos, recomendações e comunicados relativos aos serviços notariais e de registro no período de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus. Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional… Continue Reading
Coletânea da atividade negocial
Em 20 de maio de 2020, na sede do Superior Tribunal de Justiça, e no dia 27 de maio de 2020, na sede da Fiesp, ocorrerá o lançamento da “Coletânea da Atividade Negocial”, coordenada por André Lemos Jorge, Manuel de… Continue Reading
Sessão de escolha do 11º Concurso
Foram publicados na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico Comunicados relativos à convocação dos aprovados no 11º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para a sessão de escolha:… Continue Reading
Lista das delegações vagas do Estado de SP
Segue a última relação de delegações vagas do Estado de São Paulo, publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Comunicado CG nº 36/2020.
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Foi disponibilizado no Portal do Extrajudicial o Provimento CG nº 56/2019, que atualizou o Tomo das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. O novo texto entrará em vigor em 6 de janeiro de… Continue Reading
Congresso Anoreg 2019
De 27 a 29 de novembro de 2019 Aracaju sediará o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Na tarde do dia 27/11 participarei dos debates acadêmicos. Faça sua inscrição!