H\u00e1 alguns anos\u00a0escrevi um texto para o Jornal da Arpen\/SP, com algumas dicas para\u00a0os registradores que assumiam ap\u00f3s\u00a0aprova\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Concurso de\u00a0Outorga de Delega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual:<\/p>\n
<\/p>\n
Orienta\u00e7\u00f5es aos Novos Registradores<\/p>\n
<\/p>\n
Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Concurso P\u00fablico para a Outorga de Delega\u00e7\u00f5es, promovido pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, muitos registradores iniciaram exerc\u00edcio, sendo que a maioria nunca havia exercido antes a titularidade de uma delega\u00e7\u00e3o. A aprova\u00e7\u00e3o no concurso \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca do profundo conhecimento te\u00f3rico da especialidade e dos ramos do Direito relacionados ao Registro Civil.<\/p>\n
<\/p>\n
No entanto, logo que iniciei exerc\u00edcio na atividade, h\u00e1 mais de sete anos, percebi que havia muito a aprender fora dos livros; faltava a experi\u00eancia que s\u00f3 o tempo traz e, principalmente, o constante di\u00e1logo com aqueles que exercem h\u00e1 mais tempo a profiss\u00e3o. Seguem, assim, algumas orienta\u00e7\u00f5es que considero relevantes para a atividade do registrador:<\/p>\n
<\/p>\n
Mantenha a calma.<\/strong> De fato, os primeiros dias da atividade do registrador s\u00e3o repletos de informa\u00e7\u00f5es, questionamentos, problemas, press\u00e3o e tens\u00e3o. O hor\u00e1rio de expediente n\u00e3o \u00e9 suficiente para tanto servi\u00e7o, o sono demora a chegar e parece que nunca mais a vida voltar\u00e1 a ser o que era antes. Saiba, no entanto, que tudo tomar\u00e1 seu rumo, mais cedo do que se imagina. A diferen\u00e7a \u00e9 que quanto maior a calma para resolver os problemas, menor ser\u00e1 o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Conhe\u00e7a o servi\u00e7o. <\/strong>A atividade cotidiana do registrador envolve a administra\u00e7\u00e3o e gerenciamento da unidade de servi\u00e7o, a supervis\u00e3o do trabalho dos prepostos e do atendimento ao p\u00fablico usu\u00e1rio. Para isso, \u00e9 fundamental conhecer a fundo o servi\u00e7o. Atenda ao p\u00fablico pessoalmente, por telefone ou por meio eletr\u00f4nico. Lavre registros, fa\u00e7a averba\u00e7\u00f5es e anota\u00e7\u00f5es, expe\u00e7a certid\u00f5es, pratique atos notariais. S\u00f3 a pr\u00e1tica permite ao registrador entender o funcionamento da serventia e organizar o servi\u00e7o de forma mais racional.<\/p>\n
<\/p>\n
Aprenda a avocar e delegar.<\/strong> Quanto mais conhecer o servi\u00e7o, mais f\u00e1cil ser\u00e1 ao registrador avaliar quais atividades deve se incumbir para o bom funcionamento do servi\u00e7o, como a confer\u00eancia e subscri\u00e7\u00e3o de atos, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o dos prepostos, gerenciamento administrativo, estudo e avalia\u00e7\u00e3o permanente da necessidade de aprimoramento. Encontre o ponto de equil\u00edbrio, sem distanciamento ou perda de controle por um lado, mas sem concentrar todas as fun\u00e7\u00f5es, por outro. N\u00e3o deixe de tirar f\u00e9rias ou reservar pelo menos alguns dias por ano para descanso e conv\u00edvio com a fam\u00edlia e amigos.<\/p>\n
<\/p>\n
Oriente os prepostos.<\/strong> Esteja sempre \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prepostos para orienta\u00e7\u00e3o e treinamento. Incentive o aprimoramento profissional, inscrevendo-os em cursos e semin\u00e1rios. Sempre que exista alguma altera\u00e7\u00e3o legislativa ou normativa, re\u00fana os prepostos e explique de forma simples qual conseq\u00fc\u00eancia acarretar\u00e1 para o servi\u00e7o. Elabore fluxogramas e modelos de atos. Lembre-se: a responsabilidade pelos atos funcionais de um preposto \u00e9 do titular. Evite aborrecimentos, reclama\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es judiciais, orientando de forma adequada seus prepostos.<\/p>\n
<\/p>\n
Organize o arquivo.<\/strong> O bom desempenho da atividade registr\u00e1ria depende de organiza\u00e7\u00e3o. Tente organizar o arquivo de forma racional, criando rotinas e utilizando os recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis, como a digitaliza\u00e7\u00e3o e armazenamento de imagens em m\u00eddia digital, com economia de espa\u00e7o e rapidez na localiza\u00e7\u00e3o. A inclus\u00e3o na base de dados informatizada de \u00edndice dos registros antigos tamb\u00e9m facilita as buscas. Comece sempre da \u00e9poca mais recente e pelos livros de \u00f3bito e casamento, pois geralmente os usu\u00e1rios t\u00eam maior dificuldade em indicar a data precisa da ocorr\u00eancia. Quanto ao arquivamento em papel, separe os documentos cuja inutiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizada dos demais. E encaminhe o material periodicamente para fragmenta\u00e7\u00e3o em empresa de aparas de papel. O meio ambiente agradece.<\/p>\n
<\/p>\n
Conhe\u00e7a a circunscri\u00e7\u00e3o. <\/strong>\u00a0O respeito \u00e0s regras de compet\u00eancia depende, especialmente nos Munic\u00edpios com mais de uma circunscri\u00e7\u00e3o registr\u00e1ria, do levantamento das divisas e logradouros que pertencem a cada uma delas. A rela\u00e7\u00e3o de hospitais, pronto socorros, estabelecimentos prisionais e asilos situados nos limites da circunscri\u00e7\u00e3o deve estar permanentemente atualizada. N\u00e3o deixe de levantar a hist\u00f3ria da localidade, conhecer seus principais pontos tur\u00edsticos, bem como o cotidiano dos bairros. Apresente-se ao Delegado de Pol\u00edcia, ao Prefeito Municipal, \u00e0s lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, enfim, coloque-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n
<\/p>\n
Tenha paix\u00e3o pela profiss\u00e3o. <\/strong>Essa regra \u00e9 comum a qualquer atividade. Mas para o registrador civil, o profundo envolvimento com o trabalho \u00e9 fundamental para que o servi\u00e7o seja prestado de forma eficiente e adequada. A fun\u00e7\u00e3o do registrador \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria dos acontecimentos mais relevantes da vida das pessoas. Nesse contexto, o usu\u00e1rio deve ser atendido com urbanidade, cortesia e especial aten\u00e7\u00e3o. Por isso, n\u00e3o basta exercer a atividade satisfatoriamente. Tente oferecer o melhor de si. A comunidade local prontamente reconhecer\u00e1 seu esfor\u00e7o.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
H\u00e1 alguns anos\u00a0escrevi um texto para o Jornal da Arpen\/SP, com algumas dicas para\u00a0os registradores que assumiam ap\u00f3s\u00a0aprova\u00e7\u00e3o no 4\u00ba Concurso de\u00a0Outorga de Delega\u00e7\u00f5es. Aproveito para compartilhar o texto, que permanece atual: Orienta\u00e7\u00f5es aos Novos Registradores Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o… Continue Reading